Direito à saúde ganha cada vez mais destaque
Seja pela abrangência da tutela da saúde, seja pelos avanços e desafios crescentes, o direito à saúde ganha cada vez mais destaque. Entrelaçando normas pertinentes a vários ramos do Direito, vem assumindo a qualidade de direito heterogêneo, um complexo de vários direitos que, com base em critérios políticos, protegem interesses conflitantes: de um lado, os pacientes; de outro, os prestadores de serviços; de outro ainda, as indústrias farmacêuticas e de equipamentos médico-hospitalares. Cada um desses interesses possui legitimidade; conjugá-los dentro da legalidade é o desafio de quem atua na área.
Curso de Direito da Saúde, lançamento da Editora Saraiva, nasceu do reconhecimento do aspecto multiprofissional na assistência à saúde, da importância das prerrogativas profissionais, das regulamentações destas, da proteção da sociedade como um todo e da divisão de tarefas e responsabilidades.
Karyna Rocha Mendes apresenta sistematicamente os conceitos, os agentes, as normas e a jurisprudência, relativos ao direito da saúde, dissecando o tema em suas minúcias sem perder a essência do todo.
CURSO DE DIREITO DA SAÚDE
Autora: Karyna Rocha Mendes
Editora Saraiva, 2013, 1.ª edição, brochura, 760 páginas, R$ 98,00
ISBN: 978-85-02-20379-2
Sobre a autora:
Karyna Rocha Mendes é advogada, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESPM), mestre na mesma área pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Professora no Curso de Gestão Hospitalar, palestrante, membro efetivo das Comissões de Sustentabilidade e Meio Ambiente, Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, Direito Sanitário e Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar, todas da OAB/SP.