Comentários à CLT em 39.ª edição

Chega ao mercado nova edição da consagrada obra de Valentin Carrion, atualizada pelo Eduardo Carrion

comentarios a cltO texto da CLT sofre constantes alterações. E as modificações na interpretação de seus dispositivos ocorrem, mesmo naquelas normas inalteradas. Fatos sociais ou políticos, posicionamentos jurisprudenciais e elaborações doutrinárias mudam o alcance de seus institutos. Exige-se, assim, a permanente consulta às novas tendências.


Comentários à CLT – Legislação complementar/Jurisprudência
, publicado pela Editora Saraiva, é uma síntese atualizada de todo o Direito do Trabalho, material e processual, inclusive dos textos que não fazem parte da CLT. Estes-como é o caso do FGTS, do seguro-desemprego, do trabalho rural, da assistência jurídica, do mandado de segurança, da classificação das ações e outros – são mencionados nos comentários do artigo consolidado que lhes é mais próximo.

O tratamento científico dispensado aos comentários e a referência frequente às obras que, com maior profundidade, esclarecem controvérsias e não se perdem em devaneios, mas procuram, objetivamente, salientar as conclusões. Para tanto, contribui a dupla formação do autor (professor universitário, com as exigências sistematizantes, e magistrado do trabalho, com a vivência contínua das lidas forenses, assim como a permanência em outros importantes centros jurídicos nacionais e estrangeiros) e do atualizados (professor universitário e advogado).

Este volume contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do TEM (Ministério do Trabalho e Emprego), bem como: importantes alterações no CPC; a LC 142/2013 (aposentadoria da pessoa com deficiência); a EMC 72/2013 (igualdade de direitos entre o trabalhador doméstico e os demais), a L. 12.740/2013 (alteração do art. 193 da CLT – redefinição de atividades ou operações perigosas); a L. 12.812/2013 (acréscimo do art. 391-A da CLT, que dispõe sobre a estabilidade da gestante, no curso do aviso prévio); a L. 12.815/2013 (atividades desempenhadas pelos operadores portuários); a L. 12.842/2013 (exercício da medicina); a Resolução 193/2013 do TST; depósito recursal; direitos sociais; liquidação extrajudicial; participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados; PIS-Pasep; precatórios; prescrição do trabalhador rural; seguro-desemprego; trabalho aos domingos no comércio varejista; trabalho do menor e as pequenas empresas.

Sobre o autor:

Valentin Carrion foi magistrado e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). Doutor pela Universidad Complutense de Madrid. Lecionou na Faculdade de Direito de Ciências Econômicas de Paris e no Tribunal de Grande Instância de Versailles. Foi professor titular da Faculdade de Direito Laudo de Camargo da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Coordenador do curso de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) e da Academia Paulista de Direito (APD). 

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