eBook: Dicionário do Direito da Energia, do Petróleo e do Gás Natural

Autora objetiva compreensão do tema a profissionais de vários segmentos

A Editora Atlas lançou o eBook Dicionário do Direito da Energia, do Petróleo e do Gás Natural (Costa, Maria D’Assunção, 1ª edição-2014, 656 p. R$ 56,00) já disponível no site da editora.

Esse dicionário contém definições previstas nas leis federais, nos decretos, nas portarias ministeriais, nas normas regulatórias, nos editais e nas minutas dos contratos de concessão ou permissão elaborados pela ANEEL e/ou pela ANP, que serviram de base na contratação com e entre os agentes econômicos.

A esses termos foram adicionados outros vocábulos de glossários importantes para os acadêmicos e para os profissionais da indústria. Também estão incluídos alguns verbetes que não foram definidos em documentos oficiais, mas que são considerados essenciais para os estudiosos desse setor, independentemente de sua formação acadêmica.

Maria D’Assunção argumenta que a obra pode ajudar as pessoas que usam esses textos para entender seu significado, além de permitir que se veja o quanto de duplicação ou até linguagem obscura existe na regulamentação do setor elétrico.

Maria D’Assunção é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direitos do Estado pela PUC/SP e doutora e pós-doutora em Energia pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP.

Adicionar comentário


Conteúdo Relacionado