Vade Mecum Saraiva Tradicional 2020 - 2.° semestre (30.ª edição)

Humanas 12 Setembro 2020

Características do livro

Título: Vade Mecum Saraiva Tradicional 2020 - 2.° semestre

Edição: 30.ª (2020)

Autor(es): Editora Saraiva

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 2568

Preço de capa: R$ 207,00

Sinopse

O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020.
Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões.
A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.
Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com esta novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil.
Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.

Últimas Atualizações da 30.ª edição:
• Constituição Federal
Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (EC n. 106)
Eleições Municipais 2020 (EC n. 107)
• Código Civil
Alterações das MPs n. 931 e 958 (assembleia de sócios e penhor de veículos)
• CLT
Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Normas na Íntegra:
1. Ato Conjunto n. 1 (Regime de tramitação das medidas provisórias)
2. Ato Conjunto n. 2 (Apreciação dos projetos de lei de matéria orçamentária)
3. Decreto Legislativo n. 6 (Estado de calamidade pública)
4. Decreto n. 10.209 (Informações protegidas pelo sigilo fiscal)
5. Decreto n. 10.214 (Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados)
6. Decreto n. 10.229 (Liberdade econômica – regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada)
7. Decreto n. 10.278 (Liberdade econômica – regulamentação da digitalização de documentos públicos ou privados)
8. Lei n. 13.979 (Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional)
9. Lei n. 13.982 (Auxílio emergencial)
10. Lei n. 13.986 (Agronegócio)
11. Lei n. 13.988 (Transação resolutiva de litígio tributário)
12. Lei n. 13.999 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe)
13. Lei Complementar n. 173 (Programa Federativo)
14. Medida Provisória n. 931 (Assembleia geral ordinária)
15. Medida Provisória n. 934 (Ano letivo da educação básica e do ensino superior)
16. Medida Provisória n. 944 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos)
17. Medida Provisória n. 948 (Cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura)
18. Medida Provisória n. 958 (Facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos)
19. Medida Provisória n. 961 (Dispensa de licitações e ampliação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas)
20. Medida Provisória n. 966 (Responsabilização de agentes públicos)
21. Portaria n. 450 (Reforma da Previdência Social – regras de acesso das aposentadorias programáveis do RGPS)
22. Lei n. 14.010 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações de Direito Privado - RJET)
23. Lei n. 14.020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)
24. Decreto n. 10.422 (Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho)
25. Portaria n. 16.655 (Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa)
26. Medida Provisória n. 992 (Financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte)

Sumário

Apresentação, VII
Nota dos Organizadores, VIII
Abreviaturas, XI
Índice Cronológico da Legislação do Livro, XIII
Índice Cronológico da Legislação Adicional (online), XXII
Índice Cronológico da Legislação Alteradora, XXXI
Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras, XL
Índice Sistemático da Constituição Federal, 2
Constituição da República Federativa do Brasil ,4
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 66
Emendas Constitucionais, 84
Índice Alfabético da Constituição Federal, 109
Índice Alfabético do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 119
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, 122
Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942, 123
Índice Sistemático do Código Civil, 127
Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002), 134
Índice Alfabético do Código Civil, 245
Índice Sistemático do Código Comercial, 265
Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850), 266
Índice Alfabético do Código Comercial, 286
Exposição de Motivos do Código de Processo Civil, 290
Índice Sistemático do Código de Processo Civil, 297
Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015), 302
Índice Alfabético do Código de Processo Civil, 407
Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941), 418
Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal, 420
Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal, 426
Índice Sistemático do Código Penal, 435
Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940), 437
Índice Alfabético do Código Penal, 475
Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941), 490
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto - lei n. 3.931, de 11-12-1941), 496
Exposição de Motivos do Código de Processo Penal, 497
Índice Sistemático do Código de Processo Penal, 502
Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941), 505
Índice Alfabético do Código de Processo Penal, 558
Índice Sistemático do Código Penal Militar, 582
Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969), 584
Índice Alfabético do Código Penal Militar, 611
Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar, 620
Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969), 623
Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar, 668
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional, 679
Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966), 681
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional, 698
Índice Sistemático do Código Eleitoral, 710
Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), 712
Índice Alfabético do Código Eleitoral, 741
Índice Sistemático do Código do Consumidor, 745
Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), 746
Índice Alfabético do Código do Consumidor, 756
Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro, 761
Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997), 762
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro, 798
Índice Sistemático do Código Florestal, 802
Código Florestal (Lei n. 12.651, de 25-5-2012), 803
Índice Alfabético do Código Florestal, 818
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho, 821
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943, 825
Índice Alfabético da CLT, 915
Estatutos
Do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973), 930
Dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980), 934
Da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990), 949
Da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994), 979
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, de 6-11-1994, 987
Código de Ética e Disciplina da OAB, de 19-10-2015, 1004
Da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001), 1011
Do Torcedor (Lei n. 10.671, de 15-5-2003), 1018
Do Idoso (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003), 1024
Do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003), 1032
Regulamento (Decreto n. 5.123, de 1.º-7-2004), 1037
Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006), 1045
Da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010), 1076
Da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013), 1081
Das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014), 1087
Da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015), 1089
Da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015), 1092
Das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016), 1102
Regulamento (Decreto n. 8.945, de 27-12-2016), 1116
Índice Alfabético dos Estatutos, 1125
Legislação Complementar, 1129
Índice Alfabético da Legislação Complementar, 2415
Regimentos Internos
Do STF, 2354
Do STJ, 2378
Do STM, online
Do TSE, online
Do TST, online
Súmulas
Do STF, 2425
Indicador Geral VI
Vinculantes, 2438
Do STJ, 2440
Do STM, 2453
Do TSE, 2454
Do TST, 2456
Do TFR, online
Dos JEFs, 2502
Do CARF, 2505
Orientações Jurisprudenciais
Do Tribunal Pleno, 2476
Da SDI-1, 2477
Transitórias da SDI-1, 2489
Da SDI-2, 2493
Da SDC, 2498
Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos, 2500
Enunciados da ENFAM, online
Enunciados das Jornadas de Direito Civil, 2509
Enunciados das Jornadas de Direito Comercial, 2527
Enunciados das Jornadas de Direito da Saúde, online
Enunciados das Jornadas de Direito do Trabalho, 2530
Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil, 2542
Enunciados do FONAJE, online
Enunciados do FONAJEF, online
Índice Alfabético das Súmulas, das Orientações Jurisprudenciais, dos Precedentes Normativos e dos Enunciados, 2546

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