Características do livro
Título: Manual de Direito Previdenciário
Edição: 16 .ª (2020)
Autor(es): Hugo Goes
Editora: Método
Páginas: 680
Preço de capa: R$ 164,00
Sinopse
Tudo sobre previdência social: benefícios, serviços e seguridade. Com questões em cada capítulo, Direito Previdenciário aborda o custeio da Seguridade Social e dos benefícios e serviços da Previdência Social, a partir de uma teoria consistente e didática.
De acordo com a Reforma Previdenciária, Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e com o Decreto nº 10.410, Hugo Goes oferece abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos e traz a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.
Além disso, este livro apresenta gráficos e quadros esquemáticos para que o concursando consiga aprender de maneira rápida e precisa.
Sumário
Capítulo 1 – Seguridade Social
Capítulo 2 – Legislação Previdenciária
Capítulo 3 – Regime Geral de Previdência Social
Capítulo 4 – Manutenção e Perda das Qualidades de Segurado e de Dependente
Capítulo 5 – Prestações do Regime Geral de Previdência Social
Capítulo 6 – Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
Capítulo 7 – Financiamento da Seguridade Social
Capítulo 8 – Retenção e Responsabilidade Solidária
Capítulo 9 – Obrigações Acessórias
Capítulo 10 – Competência Para Arrecadar, Fiscalizar e Cobrar
Capítulo 11 – Constituição do Crédito Previdenciário
Capítulo 12 – Parcelamento
Capítulo 13 – Compensação, Restituição e Reembolso
Capítulo 14 – Decadência e Prescrição
Capítulo 15 – Isenção de Contribuições
Capítulo 16 – Prova de Inexistência de Débito
Capítulo 17 – Crimes Contra a Previdência Social
Capítulo 18 – Infrações à Legislação Previdenciária
Capítulo 19 – Recursos das Decisões Administrativas
Capítulo 20 – Dívida Ativa: Inscrição e Execução Judicial
Capítulo 21 – Estrutura do INSS
Capítulo 22 – Regime Próprio de Previdência Social
Capítulo 23 – Previdência dos Militares das Forças Armadas
Capítulo 24 – Previdência Complementar
Capítulo 25 – Assistência Social
Capítulo 26 – Saúde
Capítulo 27 – Competência Para Julgamento das Ações Previdenciárias
Capítulo 28 – Súmulas Previdenciárias
Capítulo 29 – Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
Gabarito dos Exercícios
Bibliografia
Mais informações neste link.