A obra é indicada para profissionais e pós-graduandos da área
A Editora Saraiva lançou o livro Relação Jurídica de Administração Pública (Alexandre Mazza, Editora Saraiva, 1ª ed., 2012, 168 p. R$ 39,00).
A obra investiga as diferentes teorias jusfilosóficas e civilistas, elaboradas com o intuito de explicar o sentido e o alcance do instituto, bem como da análise de casos práticos, mediante discussão de figuras jurídicas, como direito subjetivo, direito adquirido, poder administrativo, potestade, obrigação, dever, encargo, ônus e carga e outros assuntos da área.
Alexandre Mazza pretende mostrar ao leitor que a teoria da relação jurídica constitui uma ferramenta científica complementar ao instrumental teórico já existente, capaz de abrir novas perspectivas de compreensão do objeto do Direito Administrativo. Sua utilização traz a vantagem de posicionar o cidadão como sujeito de direitos, e não como um simples objeto da atuação administrativa.
Sobre o autor:
Alexandre Mazza é advogado, mestre e doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor de Direito Administrativo da Rede LFG-Prima.