Características e precificação de títulos públicos federais
Prof. Masakazu Hoji
Este texto foi elaborado com base no livro Administração Financeira e Orçamentária (HOJI, Masakazu. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014).
Os principais títulos de dívida emitidos pelo Tesouro Nacional são:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN);
b) Letras Financeiras do Tesouro (LFT); e
c) Notas do Tesouro Nacional (NTN).
Devido a suas particularidades, o preço de cada tipo e série de título é calculado de forma diferente. No quadro seguinte, são apresentadas as características dos principais títulos de dívida federais.
Características dos principais títulos de dívida federais.
Título |
Rentabili-dade |
Atualização do valor nominal |
Taxa de juros |
Fluxo de pagamento |
LTN - Letras do Tesouro Nacional |
Prefixada |
Não há |
Não há |
Principal prefixado no vencimento, de R$ 1.000,00 |
LFT - Letras Financeiras do Tesouro |
Pós-fixada |
Taxa Selic |
Não há |
Principal atualizado no vencimento pela taxa Selic |
NTN-B - Notas do Tesouro Nacional Série B |
Pós-fixada |
Variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo |
6% a.a. compostos, pagos semestralmente |
Principal atualizado no vencimento + juros semestrais sobre o valor atualizado |
NTN-B Principal - Notas do Tesouro Nacional Principal Série B |
Pós-fixada |
Variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo |
Não há |
|
NTN-C - Notas do Tesouro Nacional Série C |
Pós-fixada |
Variação do IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado |
6% a.a. compostos, pagos semestralmente |
|
NTN-D - Notas do Tesouro Nacional Série D |
Pós-fixada |
Variação da cotação da venda do dólar |
Definida na emissão e pagos semestralmente, com juros simples |
|
NTN-F - Notas do Tesouro Nacional Série F |
Prefixada |
Não há |
10% a.a. compostos, pagos semestralmente |
Principal prefixado no vencimento, de R$ 1.000,00 + juros semestrais sobre o valor nominal |
NOTAS: (1) Valor de face da obrigação: R$ 1.000,00. (2) Data-base para atualização (LFT; NTN-B, C, D): 01/07/2000. (3) Com exceção de NTN-C 2031 (taxa de juro de 12% a.a.), as NTNs remuneram com taxa de juro de 6% a.a. Fonte: Tesouro Nacional |
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Atualização do principal
A LTN e a NTN-F (Nota do Tesouro Nacional - Série F), por serem prefixadas, têm o valor de vencimento prefixado de R$ 1.000,00, isto é, no vencimento o título estará valendo R$ 1.000,00.
A LFT e a NTN das séries B, C e D, por serem pós-fixadas, têm o valor de face de R$ 1.000,00, porém, esse valor é atualizado até o vencimento pelo respectivo indexador (IPCA, IGP-M etc.).
Para os títulos pós-fixados, o índice de atualização começa sempre em 1-7-2000, não importando a data de emissão do título. Por exemplo, se o título é emitido em 1-5-2010, o seu valor nominal é de R$ 1.000,00, mas o seu preço será de R$ 1.000,00 atualizado pelo indexador até essa data.
Cupom de juros
As taxas de juros dos títulos já estão predeterminadas em lei. O cupom de juros dos títulos federais, quando existente, é calculado com juros compostos, com base em ano de 252 dias úteis, exceto para os títulos indexados à variação cambial, que adota o juro simples e ano de 360 dias.
Cálculo do preço unitário (PU)
Para calcular o preço unitário (PU) de um título prefixado, é só usar o conceito de valor presente, e descontar o valor nominal (VN) pela taxa de juros do perído (ip), utilizando a seguinte equação:
PU = |
VN |
(1 + ip) |
EXEMPLO. Qual o PU de uma LTN com vencimento em 1-1-2010, adquirida 54 dias úteis (d.u.). antes do vencimento, considerando a taxa de mercado de 8,68% a.a. (base 252 dias)?
Cálculo:
PU = |
1.000 |
= R$ 982,3215 |
(1 + 0,0868)^(54/252) |