Legislação atual favorece registros de patentes das universidades

Leis incentivam a abertura de agências de inovação

Em busca de reduções do Imposto de Renda, muitas instituições de ensino têm investido em núcleos de pesquisa e desenvolvimento. Com a economia do país aquecida, há também um aumento de recursos governamentais nas próprias instituições para o crescimento do meio educacional e acadêmico.

As implantações das leis do Bem e da Inovação não só contribuíram para o favorecimento de uma nova geração de pesquisadores, como também possibilitou que as instituições pudessem contar com núcleos de inovação tecnológica (NIT) para gestão de patentes.

"As universidades estruturaram os seus núcleos de forma mais clara, o que facilitou a gestão das patentes e as relações com as empresas. Do lado das companhias foi feita a mesma coisa. O cenário melhorou", afirmou Luiz Mello, diretor do Instituto Tecnológico Vale (ITV). Entre as instituições que já atuavam mais firmemente na geração de patentes, a consequência foi a abertura de agências de inovação.

"A agência orienta professores e estudantes para que protejam o conhecimento gerado e desenvolvam negócios a partir dessas descobertas, e tenta abrir caminhos para que esse conhecimento seja aproveitado pela sociedade na forma de produtos e serviços", argumentou Roberto Lotufo, diretor-executivo da Agência de Inovação da Universidade Estadual de Campinas (Inova-Unicamp).

No período de 2004 a 2011, a agência registrou 474 patentes no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) e 161 registros no exterior, assim como o licenciamento de 364 patentes, que resultaram em R$ 1,98 milhão em royalties. As áreas de Química e Biologia estão entre as líderes na produção de patentes. Lotufo acrescentou que, em 2004, a Inova fechou 17 acordos; e em 2012, o número saltou para 52.

Fonte: Valor Econômico (26.04.2012)

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