Obra é direcionada para professores, jornalistas e especialistas na área
O advogado Ricardo de Moraes Cabezón lança o livro Manual de Direitos do Torcedor (Editora Atlas, 216 págs., R$ 52,00), onde aborda um assunto novo nas áreas: jurídica, de comunicação e de interesse público. Nele, o autor esclarece a relação de todos os envolvidos numa praça esportiva, seja num estádio de futebol, seja em outros palcos. Confira o enunciado do livro, a seguir.
“Pelo amor dedicado ao seu clube desportivo, o cidadão chora, se angustia, esbraveja, grita, se endivida, falta ao serviço e chega até a arriscar sua vida e a da família. Não obstante essas reações, que já fazem parte da cultura brasileira, muitas vezes esse torcedor tem seus direitos violados. Este livro objetiva abordar uma questão que há muito tempo nos chama a atenção pelos seus desatinos e ilegalidade: a deturpação das competições esportivas, sobretudo na modalidade futebolística, no âmbito do cenário contemporâneo brasileiro".
A obra foi elaborada em razão do advento do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671/03), do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e pelas experiências internacionais de Inglaterra, Argentina e Espanha.
O texto aborda os aspectos jurídicos oriundos da exploração direta e indireta das competições esportivas diante os reflexos danosos junto a seus fiéis mantenedores: os torcedores. O autor explica que no esporte há o direito do torcedor pagante ou não pagante, bem como a relação jurídica de consumo nas realizações esportivas. Mostra também que o torcedor protegido pelo Estatuto de Defesa do Torcedor não é só aquele que vai ao estádio, ginásio ou praça esportiva, mas também aquele que adquire o direito de assistir pela televisão, ou que ouve o espetáculo pelo rádio.
Para saber mais, acesse a página da Editora Atlas.