Veja na obra que trata os aspectos ligados à personalidade
O livro Direitos da Personalidade, coordenado por Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Fruet, trata de vários assuntos relacionados à personalidade.
Em relação a nome de pessoa, existem casos em que um nome estrangeiro soa estranho ou ridículo aos ouvidos brasileiros. Em capítulo escrito por Arthur Maximus Monteiro, à página 373, o livro esclarece:
O direito ao nome não é o mesmo que o direito de dar um nome. O primeiro é próprio do indivíduo; o segundo, dos pais. Como lembra Venosa, "ao nascermos, ganhamos um nome que não tivemos a oportunidade de escolher". E não se o teve porque o direito de escolha do nome é, em princípio, dos pais, e não do indivíduo. Este tem o direito de receber e possuir um nome; mas a escolha do nome é algo que, em princípio, não lhe cabe, mas aos seus ascendentes. Tanto é assim que somente nos casos autorizados em lei o sujeito pode alterar seu nome. A escolha dos pais, em princípio, é definitiva e insusceptível de mudança.
Então, deve-se carregar o nome recebido dos pais, por mais ridículo e vergonhoso que seja, durante a vida toda? Não é bem assim. Segundo Monteiro (p. 383), "a primeira e mais conhecida das hipóteses de mudança de nome diz respeito àqueles que sujeitam seus portadores ao ridículo".
Livro: DIREITOS DA PERSONALIDADE
Coordenadores: Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Fruet
O livro Direitos da Personalidade (Ed. Atlas, 1ª ed. 2012, 1ª ed., 480 p., R$ 98,00) publicado no último 29 de maio pela Editora Atlas é prefaciado por Paulo de Tarso Sanseverino, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
É uma obra coletiva composta por capítulos sobre os direitos inerentes ao homem em sua esfera mais íntima, como a vida (quando ela se inicia e quando realmente termina?), o nome e o gênero (mudança de nome dos transexuais), o conhecimento das origens genéticas (quem é o pai genético de um filho adotivo?), a intimidade, a honra, a imagem (os limites entre a comunicação social e a preservação da imagem) e os órgãos humanos (transplante e venda de partes do corpo).
Os temas são apresentados por diferentes autores, mas todos de uma maneira coerente e que permite ao leitor conhecer como o Códigot Civil e a Constituição do Brasil, de Portugal e de outros países resolvem os grandes problemas contemporâneos envolvendo os “direitos da personalidade”.
O Professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda é um dos coordenadores do livro. Ele é personalidade conhecida em Portugal e no Brasil, pois é considerado o “autor” da Constituição de seu país. O consultor da União Otavio Luiz Rodrigues Junior, foi advogado-geral da União adjunto e assessor de ministro do STF, e Gustavo Fruet, é doutor em Direito pela UFPR e ex-deputado federal pelo Paraná completam a coordenação do livro que ainda contam com autores brasileiros e argentinos.